Governador Mauro Mendes assinou o documento que atenderá seis municípios, entre eles Vila Bela da Santíssima Trindade, a primeira capital de Mato Grosso
26/04/2024 |MTPAR Caroline Rodrigues
![Convênio com o consórcio Vale do Guaporé.jpg](https://static.wixstatic.com/media/e7020e_4fb48348b3ff45afa000fa1d49e78d1b~mv2.jpg/v1/crop/x_7,y_0,w_1011,h_682/fill/w_953,h_643,al_c,q_85,usm_0.33_1.00_0.00,enc_auto/Conv%C3%AAnio%20com%20o%20cons%C3%B3rcio%20Vale%20do%20Guapor%C3%A9.jpg)
Assinatura do convênio para Regularização Fundiária foi realizado no Palácio Paiaguás Crédito - Mayke Toscano
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou um convênio para regularização fundiária de cerca de 10.300 imóveis na região Oeste do Estado nesta sexta-feira (26), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
A parceria foi firmada com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé, por meio da MT Participações de Projetos (MT Par), e atingirá as cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Comodoro, Campos de Júlio e São Domingos.
Durante a assinatura do documento, Mendes aproveitou para parabenizar o senador Jayme Campos e o deputado federal Coronel Assis, que juntos aportaram emendas parlamentares no convênio.
Enquanto Campos entrou com R$ 5 milhões, o Coronel Assis aplicou R$ 2 milhões, num total de R$ 7 milhões.
“Quero parabenizar o senador Jayme e o Coronel Assis pela aplicação das emendas e também o MT Par e o Intermat pela condução deste programa. Hoje, nós estamos colhendo bons resultados, mas o trabalho começou há muito tempo. Naquela época, organizamos a casa porque estava muito desorganizada. Depois disso, achamos o caminho das pedras e conseguimos criar um programa forte de regularização fundiária”, afirmou.
Além de falar sobre os avanços técnicos do programa, o governador também reafirmou a importância da documentação para a vida das famílias. “As pessoas sonham e constroem a casa. Porém, não conseguem ter a segurança sobre o bem porque não estão com as escrituras em mãos. Agora, estamos não só regularizando o imóvel como entregando as escrituras sem recair sequer um centavo para o bolso do cidadão”, finalizou o governador.
A prefeita de Conquista D’Oeste e presidente do consórcio, Maria Lúcia de Oliveira Porto, conta que a falta de regularização se perpetua em algumas áreas por anos, como é o caso de Vila Bela da Santíssima Trindade, por exemplo.
Governo de MT firma parceria para regularizar mais de 10.300 imóveis na região Oeste do Estado
![Prefeita Maria Lúcia.jpg](https://static.wixstatic.com/media/e7020e_6a574c407d674597b64cd701d52ffdad~mv2.jpg/v1/crop/x_0,y_41,w_1024,h_600/fill/w_159,h_93,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/Prefeita%20Maria%20L%C3%BAcia.jpg)
Maria Lúcia de Oliveira é prefeita de Conquista D'Oeste e presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé.
Foto: (MaykeToscano/ Secom)
Naquela cidade, estão mais da metade dos títulos que serão emitidos, 5.800 escrituras, e apesar de ter sido a 1ª capital de Mato Grosso, não conseguiu resolver o problema fundiário, seja pela morosidade, complexidade do processo e até mesmo custos.
“Hoje, toda a região está confiante com a viabilidade de programa e com os resultados já apresentados. Os donos dos imóveis também estão ansiosos por verem o sonho realizado. E para gestão municipal também é muito bom porque depois de regularizados, os imóveis passam a render em forma de impostos quando estão envolvidos em transações comerciais”, declara Maria Lúcia.
O convênio de regularização fundiária será operacionalizado pela MT Par, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé. “O projeto de regularização fundiária do Governo de Mato Grosso está a todo vapor. e a MT Par trabalha junto com Intermat para realizar o sonho de muitas pessoas. O objetivo é trazer o resultado para os munícipes, que ao final terão a escritura não mãos sem custo algum”, afirma Wener Santos, presidente da MT Par.
Estiveram presentes no evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o deputado estadual Valdir Moretto, o prefeito de Vale de São Domingos, Geraldo Ramos, o prefeito de Campos de Júlio, Irineu Marcos Parmeggiani, o prefeito de Nova Lacerda, Uilson Linguiça, O prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Barcelos, e o prefeito de Comodoro, Rogério Vilela.